Política de Privacidade
A FRIP é responsável pelo site https://www.frip.pt/, posteriormente designado como Site, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos no mesmo. Dado que a privacidade e segurança dos dados dos utilizadores são importantes é pedida a leitura do texto que se segue para tomar conhecimento da política de privacidade adotada pelo site da FRIP.
Termos de Utilização do Site
A política aqui apresentada aplica-se a todas as entidades públicas e/ou privadas que pretendam ou sejam utilizadores do Site da FRIP. O objetivo da mesma é que os utilizadores possam compreender a utilização do Site, quais são os dados pessoais recolhidos, bem como a finalidade dessa recolha
A FRIP reserva-se no direito de alterar, editar ou eliminar, na totalidade ou em parte, os termos desta política, podendo estabelecer uma nova política de utilização a qualquer momento. Tais alterações ou aditamentos produzirão efeitos após a sua divulgação no Site, pelo que os utilizadores deverão consultá-lo regularmente. Os utilizadores poderão ler a versão atualizada disponível em www.frip.pt;
Os termos de utilização do Site devem ser cumpridos na íntegra, pelo que, caso o utilizador não concorde com algumas das suas disposições deverá cessar a utilização do Site;
O Site é propriedade da FRIP e o seu conteúdo, nomeadamente, marcas, design, logótipos, imagens, fotografias e vídeos disponibilizados, encontra-se protegido, ao abrigo da legislação Portuguesa, Comunitária e Internacional, por direitos de propriedade intelectual pertencentes à FRIP;
Ao utilizador não é permitido copiar, reproduzir, publicar, importar ou explorar, de qualquer forma, diretamente ou através de terceiros, quaisquer elementos disponibilizados no Site, sem a prévia autorização escrita da FRIP;
O utilizador do Site obriga-se a:
a) Respeitar os direitos da FRIP e de terceiros;
b) Respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma utilização responsável das funcionalidades e conteúdos disponibilizados;
c) Não representar-se como sendo outra pessoa;
d) Não introduzir no Site qualquer ficheiro ou informação que possa prejudicar o normal funcionamento do mesmo, nomeadamente, vírus informáticos.
Direitos e Garantias
O Site da FRIP tem como objetivo dar a conhecer as atividades e produtos desenvolvidos e comercializados pela mesma;
Alerta-se para a informação disponibilizada no Site, que poderá não ser exaustiva e/ou atualizada, e poderá estar ligada a Sites externos sobre os quais a FRIP não tem qualquer controlo ou responsabilidade;
A FRIP fará todos os esforços para minimizar os inconvenientes causados por erros ou falhas técnicas que ocorram no Site;
A FRIP assegura a confidencialmente e proteção dos dados recolhidos durante as visitas ao Site de acordo com a legislação em vigor;
A FRIP procura ainda adotar medidas de segurança proativas de forma a proteger os dados contra manipulação, perda, destruição, acesso ou divulgação por pessoas não autorizadas.
Informação relativa à recolha de dados e objetivos de tratamento
O que são dados pessoais?
Compreende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza, bem como suporte (como o som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se uma pessoa identificável aquela que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de um identificador como: nome, número de identificação, elementos de identidade física ou outros elementos que permitam identificar a pessoa.
A FRIP compromete-se a processar e utilizar os dados recebidos em conformidade com a legislação aplicável;
No âmbito do desenvolvimento da atividade comercial da FRIP poderá ser necessária a transferência de dados do utilizador para outras sociedades pertencentes ao Grupo FRIP ou terceiros que prestem serviços de suporte, tais como, prestadores de serviços tecnológicos, recursos humanos, marketing, entre outros;
Ao aceitar a presente política o utilizador autoriza expressamente o tratamento e partilha de dados com as sociedades acima referidas para os efeitos aqui previstos;
Os Gestores de Dados comprometem-se a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador;
A duração do processamento de dados durará pelo período previsto na legislação ou até que o propósito aplicável a determinados dados deixe de existir.
Informação relativa a Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do utilizador, que podem ser usados para tornar a experiência do mesmo mais eficiente.
Este Site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Cada utilizador ao navegar no Site estará a consentir a sua utilização; sendo que, recomenda-se que sejam efetuadas alterações às definições no browser quando não se pretende a utilização de cookies;
Pode também consultar o site About Cookies para mais informações acerca do controlo ou eliminação dos mesmos.
A lei permite a gravação de ficheiros no computador do utilizador se os mesmos forem essenciais para as operações do Site, sendo necessária a permissão dos utilizadores para todos os outros;
Neste Site são usados cookies essenciais (chamados "cookies de sessão) para garantir uma experiência de navegação rica e fácil. Este tipo de cookies não guarda nenhuma informação pessoal sobre o utilizador;
O Site usa também alguns cookies não-essenciais para que seja obtido conhecimento útil sobre a sua utilização, além de permitir o melhoramento do mesmo. Sem esta informação providenciada pelos sistemas que usam estes cookies não seria possível à FRIP fornecer os seus serviços;
Aos utilizadores que pretendam eliminar quaisquer cookies que são gravados no computador recomenda-se a leitura das instruções do software de gestão de arquivos, de forma a poder localizar o ficheiro ou pasta onde os mesmos possam estar armazenados.
Uso de Links Externos
O Site da FRIP pode conter links para outros Sites, nomeadamente, Facebook, LinkedIn, YouTube, pelo que quando o utilizador clica no link a FRIP deixa de ter qualquer tipo de influência sobre a recolha e objetivos de tratamentos de dados feitos por terceiros.
Para mais informação recomenda-se a visita às políticas de privacidade disponibilizadas por terceiros.
Contactos
Todos os utilizadores que pretendam obter informações, enviar sugestões ou reclamações referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, ou ainda solicitar a eliminação dos mesmos deverão submeter o seu pedido através do formulário de pedido de contacto disponibilizado no Site, identificando na mensagem a necessidade da proteção de dados.
A FRIP compromete-se a responder a todos os pedidos com a maior brevidade possível, dentro de um prazo máximo de 1 mês.
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